Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar esta plataforma, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Uso, bem como com a legislação aplicável. Caso não concorde, deverá interromper imediatamente a utilização do serviço.

2. Objeto da Plataforma

A plataforma tem como objetivo intermediar a comercialização de conteúdos digitais, especialmente e-books educacionais voltados para professores, permitindo a compra e o download dos materiais disponibilizados.

3. Cadastro do Usuário

Para acessar determinados recursos, o usuário deverá realizar cadastro, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é responsável pela confidencialidade de seus dados de acesso.

4. Responsabilidades do Usuário

• Utilizar a plataforma de forma lícita e ética;
• Não compartilhar, revender ou distribuir os conteúdos adquiridos sem autorização;
• Respeitar os direitos autorais dos materiais disponibilizados;
• Não tentar acessar áreas restritas ou comprometer a segurança da plataforma.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma é protegido por direitos autorais e pertence aos seus respectivos autores. A aquisição do material concede apenas o direito de uso pessoal, sendo proibida a reprodução ou distribuição sem autorização expressa.

6. Pagamentos e Acesso aos Produtos

Após a confirmação do pagamento, o usuário terá acesso ao download do produto digital adquirido. Por se tratar de conteúdo digital, não haverá envio físico.

7. Política de Reembolso

Considerando a natureza digital dos produtos, o reembolso poderá ser analisado conforme a legislação vigente e em casos específicos, como falha no acesso ou defeito no conteúdo.

8. Limitação de Responsabilidade

A plataforma não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido dos conteúdos, nem por interrupções temporárias causadas por falhas técnicas, manutenção ou fatores externos.

9. Alterações dos Termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, sendo recomendável que o usuário revise periodicamente este documento.

10. Legislação Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Sorocaba/SP para dirimir quaisquer controvérsias.

11. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações, o usuário poderá entrar em contato através dos canais oficiais da plataforma.