Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e utilização da plataforma EduCriando, definindo direitos e obrigações entre o usuário e a plataforma.

Aceitação dos Termos

Ao acessar a plataforma, o usuário declara estar de acordo com estes termos. Caso não concorde, deve interromper imediatamente o uso.

Uso da Plataforma

O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma lícita, sem práticas que violem leis vigentes ou prejudiquem o funcionamento do sistema.

Conta do Usuário

O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais, bem como por todas as atividades realizadas em sua conta.

Pagamentos

Todos os pagamentos são processados por meios seguros. A liberação dos materiais ocorre após confirmação do pagamento.

Conteúdo e Licença

Os materiais disponibilizados são licenciados para uso pessoal e educacional. É proibida a redistribuição, revenda ou cópia sem autorização expressa.

Privacidade e LGPD

A plataforma segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), garantindo transparência no tratamento de dados pessoais.

Limitação de Responsabilidade

A plataforma não se responsabiliza por danos decorrentes de uso indevido dos materiais ou interrupções temporárias do sistema.

Cancelamento e Acesso

O acesso aos conteúdos pode ser suspenso em casos de violação destes termos.

Jurisdição

Fica eleito o foro da Comarca de Juquiá/SP, CEP 11800-000, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos de Uso, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.